O acesso de todo brasileiro ao fornecimento de água potável de qualidade e
ao tratamento adequado de esgoto é uma questão crucial de saúde pública.
O histórico recente dos investimentos na área demonstra que a parceria
entre os setores público e privado é o único caminho para atingirmos esse
objetivo. E o Novo Marco Legal do Saneamento, aprovado em junho de
2020 pelo Congresso Nacional, tem sido fundamental para facilitar este
trabalho.
De acordo com estudo da Abcon/Sindcon (Associação e Sindicato Nacional
das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto), a
nova legislação tem sido responsável por leilões e aportes robustos de
recursos no setor de saneamento.
Entre 2007 e 2019, foram investidos R$ 15,2 bilhões por ano em média no
segmento, montante que vem aumentando após a aprovação do Novo
Marco. Já em 2023, estão previstos 37 leilões municipais que devem somar
R$ 740 milhões investidos.
É importante, contudo, que seja considerado que a meta do Plano Nacional
de Saneamento Básico é de que 99% da população nacional seja atendida
com água potável e 90%, com tratamento de esgoto, até o ano de 2033.
Para garantir o cumprimento da meta acima, há estimativas que vão desde
R$ 400 bilhões até R$ 900 bilhões nos próximos 10 anos. Considerando-se
a média destes montantes o Brasil precisa ampliar os investimentos anuais
no Saneamento de R$ 15 bilhões (média dos últimos anos) para quase R$
70 bilhões.
Apenas 55% da população brasileira possui acesso hoje ao esgotamento
sanitário. O único caminho é a parceria entre os setores público e privado
com o apoio de uma legislação que garanta segurança jurídica às empresas.
Neste sentido, é fundamental que haja sucesso na regulamentação do novo
Marco Legal e na definição se as mudanças propostas pelo governo vão
prosperar. Tal processo deve contar com amplo debate do Poder Público
junto ao segmento de saneamento e à sociedade.
A Telar participa deste esforço sendo responsável por executar obras do
segmento em várias regiões do país como Brasília (DF), São Paulo (SP),
Rio de Janeiro (RJ), Vila Velha (ES), Fortaleza (CE), Juazeiro do Norte
(CE) e Redenção (CE).
A empresa segue firme em sua missão: executar obras para gerar riqueza e
tornar o Brasil melhor, mudando a vida de milhares de brasileiros.
A universalização do saneamento é um sonho possível no país.
@TelarEngenharia